E AGORA GOVERNADORA? O SUPREMO JA APROVOU O PISO, QUAL SERÁ A DESCULPA DESTA VEZ?

Vitória para a educação pública

Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. Por 7 a 2 o STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, sem a possibilidade de incorporar gratificações para a composição do valor.

Acesse as fotos do julgamento: http://twitpic.com/photos/CNTE_oficial
"Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e munícipios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro.

Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministroRelator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)

FONTE: SINPROESEMMA

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Governo não apresenta proposta e a greve na educação continua

 

Depois de aprovar a continuidade da greve, em grande assembléia realizada nesta quinta-feira (7), que contou com a participação de cerca de quatro mil trabalhadores de São Luís e região, uma comissão de educadores e diretores do SINPROESEMMA foi recebida pela secretária de Estado de Educação, Olga Simão.

 A secretária, acompanhada pelo deputado estadual Roberto Costa e de outros representantes do governo, condicionou a negociação da pauta de reivindicação dos trabalhadores à suspensão do movimento grevista. A posição da secretária foi, prontamente, reprovada pela comissão, que cobrou uma proposta concreta do governo para dar início às negociações, que levariam a um possível acordo e consequentemente ao fim da greve.

“A secretária quer inverter o processo histórico do movimento grevista. Essa é uma proposta jamais vista na história dos movimentos. A greve só acaba mediante ao fechamento de um acordo e não o contrário. Queremos que o governo apresente, sim, uma proposta concreta para abrirmos o debate e submeter à avaliação da categoria em assembléia”, disse o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, logo após a reunião na Seduc, aos trabalhadores que aguardavam do lado de fora do prédio.

Na reunião, a comissão também questionou o tratamento que o governo vem dando aos trabalhadores, que denunciam casos de ameaças de corte de ponto, exoneração, transferência de local de trabalho e outras formas de retaliação e de agressão, que estariam sendo feitas por diretores de escolas. Em alguns casos, o sindicato já providencia processos judiciais para responsabilizar criminalmente diretores por assédio moral.

Piso salarial

A vitória da educação pública brasileira, com o julgamento do STF que tornou constitucional a Lei do Piso também foi tratada na reunião com a secretária. A comissão expôs a necessidade de uma revisão urgente na tabela salarial dos professores, haja vista que o salário base pago atualmente pelo Estado ao professor, no valor de R$ 427,00, está bem abaixo do Piso Salarial determinado pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.187, e bem distante ainda do Piso Salarial defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que é de R$ 1.597,87.
 

A CNTE defende que o reajuste do Piso, que em 2008, quando a Lei foi sancionada, era de R$ 950,00, deve ser corrigido de acordo com as variações anuais do gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB). Diante disso, em 2010, a CNTE defendeu o Piso de R$1.312,85 e este ano, de acordo com a variação de 21.73% do valor anual mínimo por aluno do FUNDEB, para 2011, a proposta é o Piso de R$ 1.597,87.

Na reunião com a comissão de educadores do Maranhão, a secretária Olga Simão admitiu que os valores deverão ser refeitos, tendo em vista a nova realidade que se apresenta com a aprovação da constitucionalidade da Lei do Piso. Com isso, o SINPROESEMMA vai apresentar à gestora uma nova tabela salarial, com base nos cálculos da CNTE.

A Lei do Piso (11.738), sancionada em 2008, pelo presidente Lula, estava sob avaliação do STF, há mais de dois anos, desde que cinco governadores do Brasil (MS, PR, SC, RS e CE) decidiram negar o direito aos trabalhadores da educação, sob alegação de falta de receita para o gasto, e deram entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei. A ADI foi finalmente julgada pelo Supremo, na última quarta-feira (6), e a vitória foi concedida à educação pública do Brasil. Agora, todos os estados e municípios devem cumprir a Lei e discutir com os professores a revisão das tabelas salariais, com base no Piso.
 

Assembleia e Passeta

Os trabalhadores da educação chegaram ao prédio da Seduc, em passeata, que teve início logo após a assembléia, realizada no auditório da Fetiema. Foi a maior assembléia já realizada pelos educadores desde o início do movimento. A notícia da decisão do Supremo Tribunal Federal, que não aceitou dar seguimento à reclamação do sindicato para suspender a liminar que julgou a greve ilegal, não desanimou os educadores, que mostraram, tanto na assembléia como na passeata, muita disposição em dar continuidade à greve, até que o governo apresente uma proposta que atenda ao pleito da categoria.

O sindicato já recorreu com agravo regimental junto ao STF e espera um resultado positivo para a judicialização da greve, provocada pelo governo do Estado. Enquanto isso, a agenda do movimento continua e nesta sexta-feira serão realizadas blitz em várias escolas estaduais e na próxima terça-feira (12) está previsto um grande ato público na Assembléia Legislativa do Estado, pela manhã, às 8h.

A direção do SINPROESEMMA conclama a participação de todos nas atividades da agenda e informa que a reunião de avaliação da greve será realizada na próxima segunda-feira (11), no auditório da Fecomercio, atrás do Senac, a partir das 8h30.

Assembleia, com grande participação,que aprovou a continuidade da greve, no auditório da Fetiema.

Fonte: Sinproesemma

Supremo não votou recurso do Sinproesemma: greve continua.

 

Ao contrário do que já andam alardeando os blogueiros sarneysista de plantão e os membros do governo Roseana o Superior Tribunal Federal não votou portanto não indeferiu o Processo RLC 114-88 impetrado pelo Sinproesemma junto ao STF que pede o cancelamento da Liminar do desembargador Marcelo Carvalho decretando a ilegalidade da greve dos professores.

O que houve foi a Negação de Seguimento do processo pelo ministro relator Ricardo Lewandowski, aquele mesmo que votou pela cassação do então governador Jackson Lago em favor da posse Roseana em 2009.

NOVO RECURSO

Essa decisão do Ministro Lewandowski, altamente bem relacionado com a oligarquia, cabe novo recurso e nesta quarta-feira,06, os advogados do Sinproesemma se dirigirão a Brasília onde insistirão em novo recurso até que o Supremo resolva votar.

FORÇAS "OCULTAS"

Todo o Brasil conhece o poder dessa maldita oligarquia sobre a República. É incrível como as coisas mudam ao bel prazer e interesse desse povo. Não havia na pauta do STF nenhuma data para julgamento desse recurso no mês de abril. Não estou acusando o judiciário, mas é muita coincidência que depois de uma semana de Roseana em Brasília nos chegue essa surpresa.

GREVE CONTINUA

Em conversa hoje a noite com o presidente do Sinproesemma Júlio Pinheiro o delegado regional do sindicato em Imperatriz professor Nonato obteve informação da decisão estadual de manter a greve com toda firmeza, com ações de rua e no judiciário.

FONTE: CARLOS HERMES

O OUTRO LADO DA GREVE QUE A IMPRENSA NÃO DIVULGOU

Por Milton Teixeira, professor de Filosofia recém-nomeado no Estado do MA e secretário executivo do CDVDH/ Carmem Bascaran, Açailândia-MA 

O quadro histórico de abandono que figura a Educação do nosso estado, provocado pelos sucessivos governos, principalmente pela oligarquia Sarney, justifica alguns indicadores: o Maranhão é o estado brasileiro que mais possui cidades em situação de miséria, ou seja, que possui pessoas recebendo menos de 80 reais/mês; 31,7% de sua população é analfabeta; mais de 80% das terras agricultáveis do estado estão nas mãos de meia dúzia de empresários. Toda essa situação coloca o estado em 1º lugar no país em exportação de mão de obra escrava e, isso possibilita o controle político da maioria da população empobrecida, exigindo de todos os segmentos sociais uma postura crítica e propositiva, bem como o empoderamento dos/as educadores/as através de sua organicidade política.    

Romper com essa realidade perversa requer significativos investimentos na Educação e também no setor de geração de emprego e renda. Não basta dizer que se paga um dos “melhores salários do país”, é preciso definir claramente por meio do Estatuto do Educador os direitos, deveres e a vida futura dos profissionais da educação, além de excelentes condições de trabalho; recuperar as perdas salariais acumuladas ao longo de mais de 5 anos; reestruturar e aparelhar as escolas; manter o aperfeiçoamento profissional de forma contínua; convocar os educadores concursados e acabar com a disparidade salarial entre educadores efetivos e contratados, que acaba por tornar estes últimos vítimas de humilhações, restringindo a liberdade de expressão dos mesmos, quando são impedidos de usufruir o direito lícito da greve por frases ditas por alguns gestores escolares: “cuidado, senão o teu contrato não vai pra São Luís!”, “se você aderir a greve, irei colocar faltas. Não que eu queira, mas estou aqui pra cumprir ordens!”, “Essa greve não vai dar em nada, pois quem manda neste estado é a família Sarney”. Essas falas covardes impedem que a educação cumpra sua função social – desenvolver nas pessoas a consciência crítica e por meio do exercício da cidadania, fazer com que as mesmas alcancem sua dignidade e desmoraliza alguns “educadores”, pois evidencia a contradição entre a cidadania ativa pregada em sala de aula e o comportamento inerte dos mesmos diante da violação de direitos pelo aparato estatal.

Nenhum/a educador/a gosta de estar em greve, pois do ponto de vista da lei, a greve é o último recurso a ser utilizado pelo sindicato quando não se chega a um acordo entre as partes. É importante lembrar que em 2009 o governo estadual fez um concurso público, abrindo 5.320 vagas para educadores, porém ficou um déficit de 1.974 vagas, quase um mês depois, ao invés de convocar os educadores aprovados excedentes, o governo realizou um seletivo, abrindo 3 mil vagas para contratar educadores e pagar salários de 650 reais (20horas), um terço do salário do educador efetivo, desrespeitando de maneira vergonhosa o que determina a Constituição Federal Brasileira em seu artigo 37, Inciso II - “ a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos...”, bem como o princípio da isonomia salarial, definido pelo artigo 7º, Inciso XXXIV – “igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso”.

 Alguns fatos demonstram que o atual governo não tem compromisso com a Educação, prova disso é que no ano passado se negou a reajustar o salário dos educadores em 12%, alegando falta de recursos, porém concedeu aumento para os deputados estaduais que passaram a ganhar em torno de 20 mil reais/mês, acompanhando o efeito cascata do governo federal. Outro fato, preocupante é que se sabe que enquanto a secretária de Estado da Educação, Olga.... resiste em negociar com o SINPROESEMMA, o deputado federal Gastão Vieira, se prepara para surgir como “salvador” da educação, visando uma possível candidatura  ao governo do Estado no futuro.

A greve é legal, mesmo que a governadora Roseana Sarney tenha de forma estranha e rápida conseguido decretá-la ilegal. O artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 explicita de maneira clara que as reivindicações do SINPROESEMMA procede, quando define que “Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I.   ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos

II. aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim

III.  piso salarial profissional

IV. progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho

V.   período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária

VI.  condições adequadas de trabalho”

Na verdade a pauta de reivindicações do SINPROESEMMA é o desdobramento dos dispositivos legais e um instrumento concreto de reverter a triste realidade que nos cerca, conheça-as:

1- Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;
2- Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;
3- Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;
4- Concurso público imediato para funcionários de escola;
5- Prorrogação da validade do concurso 2009;
6- Nomeação dos excedentes do último concurso público;
7- Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
8- Regularização de concessão das licenças prêmios;
9- Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;
10- Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
11- Celeridade no processo de aposentadoria;
12- Formação inicial e continuada aos educadores;
13- Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
14- Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;
15- Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;
16- Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;
17- Reajuste imediato do vale transporte;
18- Fim da terceirização nas escolas;
19- Melhoria das condições de trabalho;
20- Promoção da melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
21- Regionalização da assistência à saúde;
22- Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

A greve divide opiniões, isso é natural. O que não é natural e nem aceitável é que a imprensa em quase toda a sua totalidade se negue a divulgar aquilo posto e defendido pelo SINPROESEMMA, impedindo que a sociedade conheça o que está por trás dos bastidores e, que uma vez divulgado faria com que conhecêssemos a verdadeira face deste governo autoritário e manipulador.    

COINCIDÊNCIA

Coincidência  é o termo utilizado para se referir a eventos com alguma semelhança mas sem relação de causa e consequência. Por exemplo, jogar uma moeda não viciada e obter três caras consecutivamente é uma coincidência, não existe relação de causa e efeito entre o resultado anterior e o próximo resultado. Quando muitos eventos ocorrem simultaneamente é esperado que ocorram muitas coincidências também. Pode ser apenas resultado de uma sincronicidade.

Sábado(02/04/2011) aconteceu um fato interessante. Os professores depois de muito insistir, conseguiram um espaço na Radio Clube FM, no programa do Ilton Lima a partir das 10:00h. Durante a semana o mesmo instigou um debate entre os professores e o governo, porém em uma grande "coincidência" faltou energia na região da Radio.

A pergunta que não quer calar: será que foi mesmo uma grande coincidência, faltar energia justamente no dia que ia haver muitos esclarecimentos para a população de açailândia sobre a greve dos profissionais da educação?  

FICA ESTA PERGUNTA NO AR! 

CARO LEITOR TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES!

NOTA DE REPÚDIO

Nós, entidades da sociedade civil organizada do município de Açailândia-MA, abaixo-assinados, vimos por meio desta manifestar o nosso veemente repúdio à atitude do Governo Roseana Sarney  em relação ao descaso com que vem tratando a Educação no Estado do Maranhão, fato visível nas péssimas condições de funcionamento da maioria das escolas, no desrespeito à igualdade salarial entre professores efetivos e contratados, nos acordos firmados e não cumpridos em relação a aprovação do Estatuto do Educador, dentre outras reivindicações do SINPROESEMMA, além das manobras para silenciar a maioria dos meios de comunicação no Estado, entre outras atitudes nocivas ao povo maranhense.

Entendemos que tais atitudes se constituem numa afronta à Constituição Federal Brasileira em seu artigo 205 – “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, pois no nosso entendimento a Educação é o pilar central para construção de um povo livre, portanto precisa ser priorizada e levada a sério.  

Posto isso, convocamos toda a sociedade para apoiar nossos educadores, afinal é nos educadores que creditamos a força para libertar os milhares de analfabetos maranhenses (31,7%) das mazelas de um governo autoritário e anti-democrático

Açailândia-MA, 18 de Março de 2011

Acampamento Nova Esperança

Academia Açailandense de Letras

ADEPAL

AFEECA

AFJ – A Força da Juventude

Associação de Moradores do Piquiá de Baixo

Associação de Moradores do Jacu

Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia

Paróquia São João Batista

Sindicato dos Metalúrgicos

Sindicato dos Mototaxistas de Açailândia

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia

UESA  - União dos Estudantes Secundaristas de Açailândia

A GREVE CONTINUA

                 Os Professores do Estado do Maranhão continuam em greve por tempo indeterminado. Na busca dos objetivos propostos pela categoria não existe limite de esforços, muito embora se perceba que o caminho está bloqueado por empecilhos intransponíveis para os que não acreditam na força da coletividade não é o nosso caso, porque nós que estamos imbuídos nesse processo acreditamos e vamos provar a importância da luta coletiva.

               O poder executivo insiste em afirmar que a greve é ilegal e que o professor maranhense recebe o maior salário do Brasil que ironia!... Também a imprensa não se sabe por que, notifica somente o que favorece ao governo por que será? Uma incógnita vai entender... Os nossos representantes deputados prometeram conversar com a governadora, convencê-la de pelo menos tentar  chegar a um acordo e até agora não conseguiram abrir caminho para as negociações, alguém pode explicar?

               E nossos colegas concursados que estão em desvio de função? Falar nisso, colegas contratados também que exercem função de coordenadores em algumas escolas, não queremos travar uma batalha, não somos seus inimigos  lutamos e arriscamos tudo para lhes defender, será que esquecem que função é passageira! Que o que realmente fica é o salário digno e os benefícios que conquistamos com a competência da aprovação em concurso público e a coragem de lutar por nossos direitos em uma sociedade onde nos veem como colaboradores na construção de mentes críticas, sim professor é formador de opinião.

              Vamos caros colegas é importante nesse momento paralisar as aulas,  mais importante ainda, é participar das manifestações é desmentir o faz de conta de alguns de nossos gestores e da imprensa  de que em Açailandia somente algumas escolas estão paralisadas, sabemos que do ponto de vista legitimo muito embora algumas estejam com as portas abertas e alunos transitando dentro delas não existe aprendizagem, porque não tem aulas, falta planejamento, horário, professor e alunos em sua totalidade, juntam-se três salas para formar uma.

            Portanto, tenhamos consciência e paremos de prejudicar ainda mais nossos alunos, eles merecem nosso respeito, lembremos das distancias percorridas para chegar até as escolas depois de oito horas diárias de trabalho, para que? Para fingir que estão aprendendo!!! Para figurar nos meios de comunicação que a greve está enfraquecida!!!  O governo e a imprensa não lhes conhecem, mas nós os conhecemos, paremos de vez com essa enganação para forçar as negociações e o recomeço das atividades letivas de forma digna. É o mínimo que podemos fazer por aqueles que ainda acreditam em nós.