ASSEMBLÉIA REGIONAL DE IMPERATRIZ DECIDE PELA CONTINUAÇÃO DA GREVE

sexta-feira, 25 de março de 2011

ASSEMBLÉIA REGIONAL DE IMPERATRIZ DECIDE PELA CONTINUAÇÃO DA GREVE

Professores reunidos nesta sexta-feira (25/03/2011) na sede do sinproesemma de imperatriz decidiram com unanimidade pela continuação da greve. Os professores entenderam que somente com essa atitude de greve, o governo poderá atender todas as reivindicações da categoria.

O professor Nonato, líder do sindicato em Imperatriz, fez um balanço positivo da greve dos educadores, frisando que apenas três escolas estariam trabalhando de forma parcial em imperatriz, mas que desde a ultima quarta-feira (24/03/2011), praticamente todas as escolas de imperatriz e região aderiram a greve na sua totalidade.

Para finalizar a sua fala o professor Nonato convocou todos os educadores para um grande movimento que acontecerá nesta segunda-feira (28/03/2011), pelas ruas de Imperatriz e contará com a participação de Professores, Policiais Civis, Pais e Alunos.

Estiveram presente na assembléia de Imperatriz representantes dos professores das cidades de Estreito, João Lisboa, Senador La Roque, Porto Franco e Açailândia e todos garantiram que em suas cidades o movimento continua firme.

Esteve presente também o Secretário de Formação do SINPROESEMMA de São Luis Professor José Santos Brussio e destacou o formato da greve, que está ocorrendo por região, e afirmou de forma calorosa: “agora que a greve vai começar” e destacou ainda: “os ganhos só vem com união, luta e esforço da categoria, e que lugar de professor em greve é nas ruas brigando pelos seus direitos”.

O Professor Brussio destacou tambem, que na história do sindicato nenhum professor teve algum prejuízo em questão de greve, frisou também, que o sindicato paga para TV mirante, um espaço no horário nobre e a empresa está lesando o sindicato e professores, pois somente na capital as notas de esclarecimento feito pelo sindicato é divulgada para o publico, o que não vem acontecendo no interior, pois toda mídia, inclusive a mirante, se recusa a pelo menos informar como está a situação de greve em nosso estado, mesmo pagando tão caro pelo espaço.

No final o professor destacou que a greve aumenta a cada dia, e convocou todos os educadores para continuarem na luta.



Professor Nonato abre a Assembléia

Professor Brussio Secretário de Formação do Sinproesemma

 RESPOSTA DO SINDICATO, AOS ARGUMENTOS DO DESEMBARGADOR DO DIREITO À GREVE

A greve no serviço público é um direito?

SIM. A Constituição Federal, em seu artigo 9° garante o direito de greve a todos os empregados. O artigo 37, VII, repetiu o enunciado do artigo anterior, assegurando aos servidores públicos civis o direito de greve.

O trabalhador em educação, em estágio probatório, pode fazer greve?

SIM. Mesmo sem estar efetivado, o professor recém-nomeado, em estágio probatório possui os mesmos direitos dos já estáveis. O estágio probatório avalia se o professor tem aptidão para a docência e é feita por critérios objetivos. O servidor não pode ser considerado inabilitado para o magistério por conta de ter paralisado suas atividades.

O profissional da educação que participa de uma greve faz uso de um direito constitucional, não podendo ser punido por isso. Segundo entendimento do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, em recente julgado, “não há espaço para punição de servidor por aderir ao movimento grevista”. Alguns diretores de escolas da rede estadual alardeiam durante greves que a participação em movimento grevista pode acarretar prejuízos ao professor em estágio probatório. Essa afirmação deve ser ouvida e ignorada pelos colegas recém-nomeados da rede estadual, pois não passa de retórica que visa “enganar” os mais desavisados.

Os dias parados serão descontados?

NÂO.  Ao final da greve, o SINPROESEMMA consciente de sua responsabilidade perante a categoria, prioriza a negociação dos dias parados com o Governo do Maranhão. E como há, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, um calendário mínimo a ser cumprido, as duas partes, têm chegado, nas ultimas greves, a conclusão de que “os dias de paralisação não serão descontados mediante reposição das aulas”. É  importante destacar que mesmo durante o período grevista, as negociações continuam em voga. Durante a greve é recomendável que o professor assine o seu ponto nos locais de manifestações ou na sede administrativa do SINPROESEMMA.

A educação é um serviço essencial?

NÂO. Tem sido comum em nossos tribunais, o entendimento de que os serviços essenciais estão descritos no artigo 11 da Lei da Greve (lei n° 7783/1989) e são: I-tratamento e abastecimento de água; II- assistência médica e hospitalar; III- distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; IV- funerários; V- transporte coletivo; VI- captação e tratamento de esgoto e lixo; VII- telecomunicações; VIII- guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; IX- processamento de dados ligados a serviços essenciais; X- controle de tráfego aéreo; XI- compensação bancária. Fica claro, então, que o setor da educação (professores e profissionais da educação) está excluído da obrigatoriedade de manter 30%(trinta por cento) de servidores no exercício de atividades. A educação, por essa expressa previsão legal, pode parar 100%(CEM POR CENTO) suas atividades.

ASSEMBLÉIA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA APROVA MANUTENÇÃO DE GREVE

Está mantida a greve dos trabalhadores em educação. Esta decisão foi tomada de forma unânime na Assembléia Regional realizada nesta quinta-feira na Sede do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia. Onde dezenas de educadores se reuniram e  decidiram pela manutenção da greve.
Na oportunidade varios professores se pronunciaram de forma contudente contra a posição do governo do estado em omitir-se na negociação e aprovação do estatuto do educador e as 21 reivindicações dos professores.
A greve continua...